O significado central da liberdade quanto ao respeito

Respeito pelos animais, qual é o seu significado na prática?

Os dicionários descrevem "respeitar" de várias formas. Segundo o Longman Dictionary of Contemporary English significa, entre outras coisas, "ter o cuidado de não fazer nada contra a vontade de alguém". Outros dicionários falam em levar alguém a sério, aceitar alguém como é e tratar alguém ou algo com consideração.

Parece tão fácil: aceitar alguém como é. Sobre os animais, muitas pessoas e algumas leis dizem ainda que têm um valor intrínseco. Mas o que quer dizer "respeitar o valor intrínseco do animal"? E como podemos conhecer os desejos de um animal?

Se perguntarmos a 100 pessoas se respeitam os animais, todas dirão que sim. Se pedirmos a essas mesmas pessoas uma definição de respeito, não irão muito além das descrições acima. Mas quando lhes apresentamos 100 situações em que os animais são usados de formas diferentes, há pouca concordância sobre se as pessoas mostram respeito.

Por exemplo, cortar os bicos das galinhas para diminuir as consequências de se bicarem agressivamente umas às outras será uma falta de respeito pela galinha? É certamente uma ofensa à integridade física do animal, mas de que gravidade? Ou será uma falta de respeito pelo animal jovem cortar a cauda dos leitões para evitar que mais tarde mordam a cauda uns dos outros?

A palavra respeito é usada com facilidade, mas para muitos não é uma diretriz para chegar às mesmas decisões no trato com os animais. Por isso propomos esta definição de respeitar: "manter o meio-termo entre o envolvimento e a distância suficiente". Tal como nas regras de etiqueta, trata-se de mostrar interesse pelo outro sem o encher de perguntas.

Respeitar tem tudo a ver com estar atento aos limites da própria liberdade e da dos outros. Devemos dar aos outros, também aos animais, espaço suficiente para serem eles próprios. No caso dos animais de criação: dar-lhes um ambiente em que se possam comportar de forma natural. Se dermos aos animais um prado para deambular, não haverá necessidade de lhes cortar os bicos ou as caudas.

O significado central da liberdade

Nos nossos sistemas jurídicos aplicamos de facto o direito à liberdade a nós próprios. A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 diz no artigo 3: "Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal". Quem lê os direitos humanos clássicos e imagina conceder direitos equivalentes aos animais descobrirá que isso é bem possível. Basta deixar o animal viver em liberdade, dentro de limites muito mais amplos do que hoje.

Que isso é possível já o mostrou a Declaração Universal dos Direitos dos Animais (em inglês), proclamada na sede da UNESCO em Paris a 15 de outubro de 1978. Não tem força jurídica e nunca foi adotada pela UNESCO nem pelas Nações Unidas, mas di-lo com clareza. Artigo 4: todo o animal pertencente a uma espécie selvagem tem o direito de viver livre no seu próprio ambiente natural. Artigo 5: todo o animal pertencente a uma espécie que vive tradicionalmente no ambiente do ser humano tem o direito de viver e crescer ao ritmo e nas condições de vida e de liberdade próprias da sua espécie. Qualquer modificação desse ritmo ou dessas condições imposta pelo ser humano com fins comerciais é contrária a esse direito.

Quando um animal não se pode comportar de forma natural e livre, vive numa situação de maus-tratos, apesar dos bons cuidados que possa receber. As porcas reprodutoras passam semanas ou mesmo meses em jaulas onde nem sequer se conseguem virar: um caso gritante de violação do seu direito a movimentar-se. O artigo 9 da Declaração Universal diz que ninguém pode ser arbitrariamente detido. Que crime cometeu o porco de engorda para ter de passar toda a vida com demasiados animais num espaço demasiado pequeno e insalubre? Tal como nos seres humanos, isso leva ao tédio e à agressividade.

Outro exemplo: o artigo 5 da Declaração Universal protege as pessoas contra tratamentos cruéis e, com isso, a sua integridade física. Cortar os dentes dos leitões ou a castração, em muitos países ainda sem anestesia, pode bem ser considerada uma violação deste direito. Separar a vaca e o vitelo logo à nascença é uma forma de os tratar como objetos. A função do vitelo é pôr em marcha a produção de leite da mãe. Em seguida é preparado o mais depressa possível para o abate.

Tal como para os seres humanos, os direitos dos animais deveriam ser garantidos pelos mesmos dois princípios: liberdade e igualdade (para todos os animais). O facto de o comportamento do animal ser determinado mais pela sua natureza do que por uma escolha livre não diminui o seu direito à liberdade.

Ver também:

• A liberdade como paradoxo e o que significa para os animais
• As cinco liberdades dos animais na pecuária